SERVIÇOS
ASSESSORIA A CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E LOTEAMENTOS
Assessoria nos mais diversos assuntos do cotidiano, como cobrança de contribuições condominiais e associativas, análise e alteração de convenção condominial, estatuto social e regulamento interno, acompanhamento de assembleias, orientações sobre a aplicação de penalidades, assessoramento em questões que envolvam vícios construtivos, entre outros assuntos inerentes ao perfeito funcionamento destes entes que cuidam de uma coletividade de interesses.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Atuação no contencioso cível, visando proteger o cliente em situações que envolvam pedidos indenizatórios de ordem material ou moral, decorrentes de obrigações contratuais e legais, inclusive relacionadas a direitos do consumidor.
LICITAÇÕES
Assessoria na análise dos editais de licitação, elaboração de propostas, impugnação aos editais, representações em Tribunais de Contas, encaminhamento de defesas e recursos administrativos.
DIREITO SOCIETÁRIO
Elaboração de atos constitutivos e demais documentos societários, tais como: contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas/quotistas, atas.
Consultoria em estruturação de negócios, compra e venda de empresas e participações societárias
Consultoria para prevenção de litígios entre sócios e atuação judicial em casos de dissolução de sociedades, responsabilização de administradores e demais conflitos societários.
DIREITO DE FAMÍLIA
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Busca de soluções preventivas e judiciais envolvendo discussões patrimoniais em divórcios, inventário de bens, incapacidade civil e demais temas relacionados ao direito de família.
Assessoria nos segmentos relacionados a propriedade intelectual, incluindo a análise de viabilidade de registro de marcas e desenhos industriais, formalização do pedido de registro e acompanhamento do processo perante o INPI. Assessoria e formalização de registros de direitos autorais referentes a obras literárias e composições musicais (com ou sem letras) perante a Fundação Biblioteca Nacional. Atuação judicial e extrajudicial em conflitos relacionados aos direitos de propriedade intelectual.
DIREITO IMOBILIÁRIO
DIREITO EMPRESARIAL
Assessoria e elaboração de contratos para estruturação de negócios imobiliários, compra e venda de imóveis, locações imobiliárias, permutas, dação em pagamento e temas relacionados a incorporação imobiliária.
A experiência adquirida por integrantes do escritório em Departamentos Jurídicos de grandes empresas possibilita a excelência na solução dos mais diversificados problemas jurídicos surgidos no âmbito empresarial.
Elaboração e análise de contratos;
Respostas a notificações de órgãos públicos;
Recursos Administrativos;
Consultoria na análise de situações de conflitos e as possíveis consequências jurídicas, auxiliando na tomada de decisões; Gerenciamento de Crises;
Atuação em procedimentos arbitrais;
Demais demandas empresariais.